{"id":3854,"date":"2024-04-01T15:50:59","date_gmt":"2024-04-01T15:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/forocfib.org\/sitio\/?p=3854"},"modified":"2024-04-11T14:21:36","modified_gmt":"2024-04-11T14:21:36","slug":"as-intemperies-na-trajetoria-fiscal-dos-estados-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forocfib.org\/sitio\/as-intemperies-na-trajetoria-fiscal-dos-estados-brasileiros\/","title":{"rendered":"As Intemp\u00e9ries na trajet\u00f3ria fiscal dos estados brasileiros"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner width=\u00bb1\/6″][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=\u00bb1\/6″][vc_single_image image=\u00bb3921″ alignment=\u00bbcenter\u00bb style=\u00bbvc_box_outline_circle_2″][vc_column_text]<\/p>\n

Carin Deda<\/span><\/strong><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=\u00bb1\/6″][vc_single_image image=\u00bb3918″ alignment=\u00bbcenter\u00bb style=\u00bbvc_box_outline_circle_2″][vc_column_text]<\/p>\n

C\u00e9lia M. S. Carvalho<\/span><\/strong><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=\u00bb1\/6″][vc_single_image image=\u00bb3919″ alignment=\u00bbcenter\u00bb style=\u00bbvc_box_outline_circle_2″][vc_column_text]<\/p>\n

Jo\u00e3o C. S. Marques<\/span><\/strong><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=\u00bb1\/6″][vc_single_image image=\u00bb3920″ alignment=\u00bbcenter\u00bb style=\u00bbvc_box_outline_circle_2″][vc_column_text]<\/p>\n

Simone Mello de Paula<\/span><\/strong><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=\u00bb1\/6″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner]

Blog Foro Iberoamericano de Coordinaci\u00f3n Presupuestaria, Financiera y Fiscal Intergubernamental<\/h4>\n

As Intemp\u00e9ries na trajet\u00f3ria fiscal dos estados brasileiros<\/h2>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section><\/div> [vc_column_text]<\/p>\n
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  1. O Panorama Macroecon\u00f4mico 2019-2024<\/strong>\n
      \n
    1. 1.O Cen\u00e1rio global e o brasil\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Entre 2019 e 2022, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico global foi profundamente afetado por duas crises principais: a crise sanit\u00e1ria desencadeada pela COVID-19 e o conflito geopol\u00edtico resultante da invas\u00e3o russa \u00e0 Ucr\u00e2nia. A pandemia imp\u00f4s uma din\u00e2mica bif\u00e1sica \u00e0 economia mundial, iniciando com um severo retrocesso econ\u00f4mico entre janeiro e junho de 2020, caracterizado pela retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, escalada do desemprego, encerramento de atividades empresariais e uma acentuada diminui\u00e7\u00e3o na demanda agregada, estoques e produ\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, a fase subsequente, impulsionada por robustos investimentos em sa\u00fade p\u00fablica, amplia\u00e7\u00e3o de programas de assist\u00eancia social e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais expansivas alinhadas aos preceitos keynesianos, catalisou uma recupera\u00e7\u00e3o da demanda em um contexto de oferta limitada. Tal din\u00e2mica exerceu press\u00e3o inflacion\u00e1ria, notavelmente exacerbada pela escassez de petr\u00f3leo e pelos efeitos cascata sobre os pre\u00e7os de commodities energ\u00e9ticas, fertilizantes e produtos aliment\u00edcios, juntamente com a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda local frente ao d\u00f3lar.[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3859″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

      Fonte: Fundo Monet\u00e1rio Nacional – FMI, World Economic Outlook, janeiro 2024<\/p>\n

      [\/vc_column_text][vc_column_text]\u00c0 medida que o mundo parecia caminhar para uma recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pand\u00eamica e estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia emergiu como um novo vetor de desestabiliza\u00e7\u00e3o global. A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dos dois pa\u00edses no com\u00e9rcio internacional significou que o conflito precipitou o ressurgimento das tens\u00f5es inflacion\u00e1rias, notadamente pela interrup\u00e7\u00e3o da oferta de commodities ucranianas e pela aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es internacionais aos produtos russos. Como consequ\u00eancia, setores vitais como os de fertilizantes, g\u00e1s natural, petr\u00f3leo e trigo sofreram impactos significativos, intensificando as press\u00f5es sobre os pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n

      Importante observar que, antes mesmo dessa escalada, o Brasil j\u00e1 enfrentava uma crise pol\u00edtico-institucional profunda, que vinha limitando seu crescimento econ\u00f4mico e fomentando instabilidade pol\u00edtica. Esse contexto, somado aos eventos globais, perpetuou um cen\u00e1rio de volatilidade nos mercados financeiros, marcado por crescimento econ\u00f4mico an\u00eamico, infla\u00e7\u00e3o em alta, e eleva\u00e7\u00e3o das taxas de pobreza e desemprego.[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3860″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

      Fonte: Banco Central do Brasil – BCB<\/p>\n

      [\/vc_column_text][vc_column_text]O ano de 2023 representou um ponto de virada na trajet\u00f3ria de instabilidade que vinha marcando o cen\u00e1rio global, mesmo com a persist\u00eancia do conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e a sombra de novos conflitos geopol\u00edticos. Apesar desses desafios, tanto a economia brasileira quanto a global demonstraram sinais de estabiliza\u00e7\u00e3o, seguindo trajet\u00f3ria de crescimento sustent\u00e1vel e de controle inflacion\u00e1rio. Os mercados, por sua vez, encontraram um novo patamar de equil\u00edbrio, situando-se entre os n\u00edveis pr\u00e9-pandemia e os picos observados durante a crise.[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3861″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]Em 2024, esse cen\u00e1rio, embora repleto de otimismo, sinaliza potenciais complica\u00e7\u00f5es para as finan\u00e7as p\u00fablicas das entidades federativas. A aparente estabilidade econ\u00f4mica vem acompanhada de desafios significativos no gerenciamento fiscal e financeiro, visto que apesar do ambiente macroecon\u00f4mico mais favor\u00e1vel, as repercuss\u00f5es sobre as contas p\u00fablicas locais podem ser complexas, exigir aten\u00e7\u00e3o redobrada dos gestores p\u00fablicos para evitar desequil\u00edbrios, sobretudo diante de aspectos legais, elei\u00e7\u00f5es, a cont\u00ednua demanda social por servi\u00e7os essenciais e a necessidade de investimentos para o desenvolvimento.[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3862″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

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      1. \n
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        1. 2.Cen\u00e1rio fiscal dos estados brasileiros no per\u00edodo de 2019 a 2024<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          Apesar dos desafios impostos pela pandemia, o bi\u00eanio 2020-2021 se destacou por um desempenho financeiro positivo nas esferas estaduais, impulsionado por uma s\u00e9rie de fatores. De um lado, o aumento das transfer\u00eancias federais visando a mitigar os efeitos adversos da crise sanit\u00e1ria, juntamente com pol\u00edticas de aux\u00edlio direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fomentou uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em 2021. Adicionalmente, o per\u00edodo experimentou uma press\u00e3o inflacion\u00e1ria significativa, com aumentos not\u00e1veis nos pre\u00e7os de energia, combust\u00edveis, alimentos e transportes, o que, paradoxalmente, beneficiou a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) pelos estados.<\/p>\n

          A conten\u00e7\u00e3o de despesas tamb\u00e9m desempenhou um papel crucial, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com pessoal. Isso foi uma consequ\u00eancia direta das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Complementar n\u00ba 173\/2020, que vedou ajustes salariais gerais at\u00e9 o final de 2021 e permitiu o adiamento dos pagamentos das d\u00edvidas estaduais com a Uni\u00e3o, diminuindo, assim, as despesas com esse compromisso no per\u00edodo considerado. Essa combina\u00e7\u00e3o de fatores contribuiu para uma melhoria not\u00e1vel nas condi\u00e7\u00f5es fiscais dos governos estaduais e municipais.<\/p>\n

          Como os sal\u00e1rios e contratos n\u00e3o s\u00e3o ajustados no prazo imediato, somente em um per\u00edodo futuro, no curto prazo, a infla\u00e7\u00e3o beneficia, de forma real, a redu\u00e7\u00e3o da despesa de pessoal e custeio em rela\u00e7\u00e3o aos ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 os reajustes de sal\u00e1rios e press\u00f5es por aumento do poder de compra surgem em um outro tempo. Dessa forma, a tend\u00eancia inflacion\u00e1ria, ao erodir o poder de compra, implicou uma redu\u00e7\u00e3o real dos custos com pessoal, complementando o cen\u00e1rio de fortalecimento financeiro com o aumento da receita estadual, inclusive ap\u00f3s ajustes pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          Todavia, um contexto adverso para as finan\u00e7as dos estados se desenha em 2022 e 2023, guiado por diversos elementos alheios ao seu controle, que imp\u00f5em redu\u00e7\u00e3o de receitas e\/ou aumentos de despesas, como o impacto das Lei Complementar n\u00ba\u00a0 194\/22 (LC 194\/22), a redu\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), \u00a0\u00a0os custos de manuten\u00e7\u00e3o das estruturas de sa\u00fade criadas na pandemia, o estabelecimento de pisos nacionais em algumas carreiras e a press\u00e3o do aumento de despesas reprimidas no bi\u00eanio anterior, sobretudo com pessoal, bem como do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

          Em linhas gerais, a LC 194\/22 determinou, para fins de tributa\u00e7\u00e3o, que os combust\u00edveis, o g\u00e1s natural e os servi\u00e7os de energia el\u00e9trica e de comunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o itens essenciais e indispens\u00e1veis, reduzindo a al\u00edquota teto do ICMS para a al\u00edquota modal cobrada em cada estado, com consequente redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, com perdas estimadas em R$ 109,1 bilh\u00f5es [1]<\/a> nos doze meses posteriores \u00e0 LC 194\/22. As perdas v\u00eam sendo compensadas pela Uni\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 medida pontual frente a preju\u00edzos perenes.\u00a0 O acordo foi de R$27 bilh\u00f5es (deduzidos o repasse obrigat\u00f3rio aos munic\u00edpios, vincula\u00e7\u00f5es legais e abatimento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o) a serem pagos em tr\u00eas anos e contemplou perdas apenas de 2022.<\/p>\n

          Importante destacar, nesse contexto, alguns instrumentos adotados pelas Secretarias de Fazenda dos Estados, no intuito de minimizar as perdas. Podem ser citadas medidas de incentivo \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o dos contribuintes, bem como pol\u00edticas de apoio ao Programa de Refinanciamento de D\u00edvidas – Refis. Al\u00e9m disso, o aumento de Al\u00edquota modal, somado \u00e0s demais medidas, teve impacto positivo para atenuar os efeitos das LC 192 e 194, durante o segundo semestre de 2022, com reflexos mais percept\u00edveis durante o ano de 2023.<\/p>\n

          As transfer\u00eancias do FPE tamb\u00e9m ca\u00edram em 2023. O Fundo \u00e9 composto de 21,5% do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e distribu\u00eddo aos Entes conforme proporcionalidade da popula\u00e7\u00e3o e do inverso da renda domiciliar per <\/em>capita. Dito isso, a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e de al\u00edquotas por meio de mecanismos legais (Decretos n. 11.158 e 11.182, ambos de 2022) diminuiu a receita do IPI. Al\u00e9m disso, mudan\u00e7as normativas possibilitaram a reten\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda retido na fonte (IRRF) nos Estados, o que diminuiu o repasse do tributo, resultando na redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do FPE.<\/p>\n

          Sob a \u00f3tica da despesa, espera-se press\u00e3o por gastos para o funcionalismo, devido \u00e0 aus\u00eancia de recomposi\u00e7\u00e3o salarial frente a alta inflacion\u00e1ria, novas contrata\u00e7\u00f5es e demais aumentos conforme determina\u00e7\u00f5es da LC n\u00ba 173\/2020. Contudo, nota-se que o crescimento da despesa com pessoal superou o aumento da receita corrente l\u00edquida, sinalizando risco significativo \u2013 j\u00e1 materializado – de absor\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal que n\u00e3o \u00e9 estrutural, devido ao aumento de gastos obrigat\u00f3rios de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n

          Os gr\u00e1ficos e tabelas seguintes ilustram o que foi exposto. O super\u00e1vit prim\u00e1rio no agregado dos entes chegou a R$ 138,01 bilh\u00f5es em 2021(crescimento real de 72,32% se comparado com 2020).\u00a0 As despesas com pessoal e encargos sociais, associados aos componentes conjunturais que contribu\u00edram para o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o explicam a trajet\u00f3ria ascendente do indicador nesse per\u00edodo e sinalizam a melhora nas finan\u00e7as dos estados. Por outro lado, a maioria dos entes apresenta retra\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio em 2022 e 2023, refletindo mudan\u00e7a no curso desse indicador. Ressalta-se que em 2023 o resultado prim\u00e1rio ficou em n\u00edveis bastante abaixo dos verificados em 2019, per\u00edodo pr\u00e9-pandemia.[\/vc_column_text][vc_column_text][1] Estimativas realizadas pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda \u2013 Comsefaz. Nota T\u00e9cnica n\u00ba 023\/2023, dispon\u00edvel em: https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/estados-perdem-r-109-bilhoes-de-icms\/[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Gr\u00e1fico 05 \u2013 Resultado prim\u00e1rio agregado das UFs<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3863″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elaborado com base nos dados do Anexo 6 do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria- RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; valores a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA; R$ em bilh\u00f5es.<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]O super\u00e1vit prim\u00e1rio pode ser utilizado para financiar despesas n\u00e3o-prim\u00e1rias (financeiras), como \u00e9 o caso dos gastos com o servi\u00e7o da d\u00edvida ou restos a pagar de exerc\u00edcios anteriores. Os recursos n\u00e3o utilizados s\u00e3o acumulados sob forma de disponibilidade de caixa, resultando no crescimento do caixa em 2020 e 2021; em contraste, observa-se o bi\u00eanio 2022-2023 no qual taxas de crescimento do caixa s\u00e3o consideravelmente menores ou negativas. (tabela 01 e gr\u00e1fico 05)[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Tabela 01 \u2013 Taxa de crescimento do resultado prim\u00e1rio por UF<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3882″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elaborado com base nos dados do Anexo 6 do RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; valores a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA; R$ em bilh\u00f5es<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]Uma vez que a d\u00edvida consolidada l\u00edquida (DCL) resulta da d\u00edvida consolidada deduzida das disponibilidades de caixa, evidencia-se que o caixa foi fator determinante para a redu\u00e7\u00e3o da DCL, na ordem de 17,99% em 2021 e aumento de 0,73% em 2023. (gr\u00e1fico 06)[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Gr\u00e1fico 06 \u2013 Taxa de crescimento d\u00edvida consolidada, das disponibilidades de caixa e da d\u00edvida consolidada l\u00edquida no agregado das UFs<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3864″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elaborado com base nos dados do Anexo 2 do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal-RGF, referente ao 3\u00ba quadrimestre; valores a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA; R$ em bilh\u00f5es.<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]A an\u00e1lise das receitas estaduais revela o crescimento real da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) entre 2020 e 2022 e queda no atual exerc\u00edcio. (gr\u00e1fico 07). Conforme mencionado, a receita cresceu com as transfer\u00eancias compensat\u00f3rias direcionadas da Uni\u00e3o, mas posteriormente foi refor\u00e7ada por meio da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, o que sustentou o n\u00edvel de receita via fatores conjunturais.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Gr\u00e1fico 07 \u2013 Taxa de crescimento da Receita Corrente L\u00edquida<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3865″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base nos dados do Anexo 3 do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria – RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; valores a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]A mudan\u00e7a de patamar da receita pode ser atribu\u00edda em grande medida \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS diante da retomada da atividade econ\u00f4mica e da alta inflacion\u00e1ria. Contudo, destaca-se que a partir de julho de 2022 al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais, come\u00e7aram a surgir os impactos na receita tribut\u00e1ria causados pela LC 194\/22, que tamb\u00e9m auxiliou na redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, construindo contexto adverso para as receitas estaduais no acumulado de janeiro a agosto de 2023. (tabela 02)[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Tabela 02 \u2013 Taxa de crescimento do ICMS por UF<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3888″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base nos dados do Anexo 3 do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria – RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; valores a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o via infla\u00e7\u00e3o que ocorreu principalmente em 2021, \u00e9 acompanhado, em um segundo momento, pela amplia\u00e7\u00e3o das despesas correntes em 2022-23, visto que os contratos s\u00e3o reajustados; al\u00e9m disso, acabou implicando na eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros, que influenciou no custo da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

          Na tabela 03, destaca-se o movimento inverso, que ocorre das despesas com pessoal e investimentos. Enquanto os gastos com o funcionalismo s\u00e3o contidos entre 2020 e 2021, apresentando redu\u00e7\u00e3o real, e, simultaneamente, ocorre direcionamento dos recursos para os investimentos que crescem de 2020 at\u00e9 2022, e, inflexionando 2023, no qual o gasto com despesas obrigat\u00f3rias, como pessoal e servi\u00e7o da d\u00edvida aumentam e os investimentos retraem.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Tabela 03 \u2013 Despesa por categoria econ\u00f4mica – agregado UFs<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3889″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base nos dados do Anexo 6 do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria\u00a0 -RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; valores empenhados, a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA; R$ em bilh\u00f5es.<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]O crescimento da despesa de pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL fica evidente no gr\u00e1fico 08, ilustrando que os estados elevaram os gastos com servidores e as receitas desaceleraram.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Gr\u00e1fico 08 \u2013 Taxa de crescimento da RCL e despesa com pessoal<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3866″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base nos dados do Anexo 6 do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria- RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]Em s\u00edntese, destaca-se a queda da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos estados no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2022, a queda no ICMS foi de 3,82%; ao mesmo tempo que as receitas ca\u00edram, as despesas correntes avan\u00e7aram, na ordem de 2,65%, guiadas notadamente pelas despesas com pessoal, que aumentaram em 4,41%. A antecipa\u00e7\u00e3o para 2023 da compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos estados, decorrentes dos impactos da LC 194\/2022, impulsionou as receitas de transfer\u00eancias correntes, o que ajudou a manter o quadro com a varia\u00e7\u00e3o da receita corrente positiva, na ordem de 0,66%. Por\u00e9m, os efeitos negativos j\u00e1 s\u00e3o observados na Receita Corrente L\u00edquida, que apresentou varia\u00e7\u00e3o de \u2013 1,21% em 2023 comparado a 2022.[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\n

          Gr\u00e1fico 09 – Varia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e despesas em 2023 com rela\u00e7\u00e3o a 2022<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb3867″ img_size=\u00bbfull\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb][vc_column_text]<\/p>\n

          Notas: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base nos dados dos Anexos 3 e 6 do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria\u00a0 -RREO, referente ao 6\u00ba bimestre, a pre\u00e7os de dez\/2023 corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n

          [\/vc_column_text][vc_column_text]As finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais viveram uma grande bonan\u00e7a no per\u00edodo de 2020 a 2021, devido a fatores conjunturais, que afetaram tanto as receitas quanto as despesas. Contudo, a mudan\u00e7a na trajet\u00f3ria dos resultados fiscais, evidente no per\u00edodo recente entre 2022 e 2023, denota que a tend\u00eancia observada no bi\u00eanio 2020-2021 foi at\u00edpica e n\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n

          Nesse cen\u00e1rio de gera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o fiscal frente a aumentos extraordin\u00e1rios de receita, seria necess\u00e1rio evitar eleva\u00e7\u00e3o correspondente de despesas permanentes, visando manter trajet\u00f3ria fiscal sustent\u00e1vel. Contudo, as press\u00f5es da LC 173\/2020 e inflacion\u00e1rias for\u00e7aram reajustes, fator que somado \u00e0 queda de receita com a LC 194\/2022 e estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os criou cen\u00e1rio desafiador para a sustentabilidade fiscal.<\/p>\n

          A preocupa\u00e7\u00e3o com o ajuste fiscal nos estados, tema que ficou de lado durante a pandemia e depois, com os choques positivos de commodities (em 2021 e parte de 2022), volta ao radar.[\/vc_column_text][vc_column_text]Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

          Os recentes eventos com impacto na economia mundial, quais sejam, a pandemia da COVID-19 e a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, al\u00e9m de eventos internos, tais quais a LC 194\/22 e a queda nos repasses do FPE t\u00eam gerado um cen\u00e1rio desafiador para as finan\u00e7as dos estados brasileiros.<\/p>\n

          O per\u00edodo de ilus\u00f3rio crescimento do espa\u00e7o fiscal, ocasionado pela entrada de receitas extraordin\u00e1rias e pela redu\u00e7\u00e3o artificial de despesas gerou um equil\u00edbrio n\u00e3o sustent\u00e1vel das finan\u00e7as. O novo patamar das receitas sem as compensa\u00e7\u00f5es feitas pela Uni\u00e3o e o b\u00f4nus inflacion\u00e1rio somado ao crescimento das despesas, o retorno ao pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida e os reajustes de sal\u00e1rios do funcionalismo inverteram o quadro financeiro e colocaram em xeque a sustentabilidade fiscal das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          A revis\u00e3o do Pacto Federativo \u00e9 uma prioridade, notadamente no que diz respeito \u00e0s regras fiscais; \u00e0s rela\u00e7\u00f5es intergovernamentais – considerando que os Governos s\u00e3o atores-chave na abordagem da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, recomposi\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva e social; e aos processos de coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, sendo que grande parte dessas demandas j\u00e1 integra as agendas econ\u00f4micas pautadas e estagnadas no Congresso Nacional. Repensar as institui\u00e7\u00f5es, as pol\u00edticas e a pr\u00e1tica fiscal fazem parte da ordem do dia.<\/p>\n

          Para manter o n\u00edvel de servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, reduzir as desigualdades e se colocar novamente no caminho do crescimento econ\u00f4mico, os gestores p\u00fablicos precisar\u00e3o encontrar um novo modelo, que n\u00e3o passe pelo aumento de impostos ou pelo corte de pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia aos mais necessitados. O caminho \u00e9 buscar a\u00e7\u00f5es integradas que permitam a retomada do crescimento e a sustentabilidade e, mais do que nunca, estarem cientes de que esse \u00e9 um momento de aprendizado coletivo, cumulativo para todos, sejam institui\u00e7\u00f5es, gestores, sociedade ou na\u00e7\u00f5es.[\/vc_column_text][vc_column_text]REFERENCIAS<\/strong>[\/vc_column_text]